sábado, 16 de maio de 2020

DOLO GLOBAL OU UNITÁRIO - Professor Rogério Sanches Cunha


Dolo Global ou Dolo Unitário está relacionado ao concurso de crimes (continuidade delitiva). Na continuidade delitiva o agente atua baseado num plano previamente elaborado que envolva toda a cadeia de crimes, caso esse elemento subjetivo não esteja presente, é descaracterizada a continuidade delitiva e prevale a habitualidade delitiva. 

Ex.: Autor que pratica cinco furtos nas mesmas circunstâncias de tempo, local e modo de execução, cujas ações não fazem parte de um plano prévio (ausência de Dolo Global ou Unitário), não se caracterizara a continuidade delitiva e sim a habitualidade delitiva (habitualidade criminosa). 


Nenhum comentário:

Postar um comentário